LEGAL

Termos e
Condições.

1. Aceitação dos termos

Ao aceder ao site bolinatec.com e aos nossos serviços, aceitas integralmente estes Termos e Condições. Se não concordas com algum dos termos, não deverás utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do serviço

A Bolina Tec presta serviços de consultoria tecnológica nas áreas de agricultura, território e inovação técnica. Os nossos serviços incluem diagnóstico técnico, validação de propostas, consultoria especializada e implementação de soluções digitais.

Cada projeto é regido por um contrato ou proposta específica que complementa estes termos gerais.

3. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — incluindo texto, imagens, código e design — é propriedade da Bolina Tec ou dos seus licenciantes, protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

Os entregáveis de cada projeto são regidos pelo contrato específico. Na ausência de disposição contrária em contrário, todos os materiais produzidos no âmbito de um projeto são transferidos para o cliente após pagamento integral.

4. Responsabilidades

A Bolina Tec compromete-se a prestar os serviços com diligência e profissionalismo, em conformidade com as melhores práticas da indústria.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas necessárias à execução do projeto, e a colaborar ativamente nas fases que lhe sejam solicitadas.

5. Pagamento

As condições de pagamento são definidas em cada proposta ou contrato. Em caso de atraso de pagamento, a Bolina Tec reserva-se o direito de suspender a prestação dos serviços até regularização da situação.

6. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter confidencial toda a informação trocada no âmbito da colaboração, não a divulgando a terceiros sem consentimento prévio por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

A Bolina Tec não será responsável por danos indiretos, perdas de lucros ou interrupções de negócio resultantes da utilização dos nossos serviços, salvo em caso de dolo ou negligência grave.

8. Resolução de litígios

Quaisquer litígios decorrentes destes termos serão resolvidos pelos tribunais competentes de Portugal, com exclusão de qualquer outro foro.

9. Alterações

A Bolina Tec reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no site.

10. Contacto

Para esclarecimentos sobre estes termos, contacta-nos via [email protected].

Última atualização: Junho 2026