“Este projeto pode avançar?”
A fragmentação dos regulamentos municipais e setoriais em Portugal gera incerteza crítica para arquitetos, promotores e técnicos municipais. A leitura manual de centenas de artigos dispersos consome semanas de trabalho e frequentemente deixa passar conflitos normativos que só são detetados após meses de tramitação autárquica.
O ImoHarmonia não é uma ferramenta de prospeção de terrenos que especula sobre o que se pode construir no abstrato. É um motor de pré-validação que recebe os factos de um projeto concreto e executa uma cadeia estruturada de verificação para regras que podem ser computadas:
- Projeto: Identificação formal da operação urbanística e localização cadastral.
- Factos: Extração de parâmetros arquitetónicos do projeto (áreas, cérceas, índices, utilizações).
- Contexto Regulatório: Seleção e cruzamento dos artigos aplicáveis do PDM e servidões territoriais.
- Requisitos Aplicáveis: Decomposição dos artigos em proposições lógicas verificáveis.
- Regras Computáveis: Algoritmos de cálculo e validação geométrica/aritmética.
- Verificações: Execução reproduzível de cada regra computável face aos parâmetros fornecidos.
- Evidência: Apresentação da justificação legal, artigo concreto e fórmula de cada teste.
- Resultado: 4 estados de resultado: Conforme, Condicionado, Não Conforme ou Inconclusivo.
A decisão final permanece sempre humana e profissional. O ImoHarmonia confere clareza técnica e rastreabilidade antes da submissão municipal.