Modelação de Normas Jurídicas em Grafos Computáveis
Os instrumentos de gestão territorial não são listas lineares de regras; são estruturas hierárquicas com condições de suspensão, remissões cruzadas e regimes de exceção.
Este trabalho de investigação foca a representação de normativas urbanísticas portuguesas através de grafos direcionados acíclicos e redes semânticas estritas. O objetivo é assegurar que a invocação de um parâmetro (por exemplo, índice de utilização do solo numa zona mista) acione a verificação encadeada de todas as servidões administrativas e restrições de utilidade pública associadas.